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Faça a Sua ONG

Roteiro Básico de Criação:  ONG-Organização Não-Governamental

PASSO A PASSO

 

A-A criação de uma ONG passa fundamentalmente pelo interesse de um grupo de pessoas, com objetivos e identidades comuns, e definirem se querem ou não se tornar uma entidade legalizada ou preferem um grupo informal.

Definido o interesse deste grupo em fundar uma ONG sem fins lucrativos, com estatuto e registro em cartório, vinculada ao movimento sócio-ambientalista, educação, saúde-ambiente e cultural, alguns procedimentos precisam ser seguidos. Este modelo sugestivo indica a instituição de uma Fundação ou Instituto fulano de tal…….

B- CONVOCAÇÃO:

É sempre importante que o grupo mobilizador(?????) convoque uma reunião através de qualquer meio de facilidade de comunicação(jornal, rádio, panfleto, telefone, internet, etc..) visando ampliar o alcance da futura entidade.

Nessa reunião deve ser explicado o OBJETIVO DA ONG, sua importância e necessidade, definir uma pequena comissão de preparação das próximas reuniões(máximo três), com divisão de tarefas e responsabilidades(mãos à obra). Uma comissão deve cuidar urgentemente da Redação do Estatuto. Essa comissão deve ser pequena e ágil. Seu objetivo é formular e apresentar uma proposta de estatuto que, numa data especial, será debatido, analisado, alterado e aprovado pela Assembléia Geral de Fundação da Entidade. Neste dia é necessário providenciar cópias para os interessados.

C- DA ASSEMBLÉIA GERAL

Definida a MISSÃO da entidade, redigida a primeira proposta de Estatuto, procede-se a uma convocação dos interessados para a Ata de Oficialização da entidade, através de uma Assembléia Geral de Fundação.

Esta Assembléia deve ser precedida de uma carta convite( edital de Convocação) contendo dia, hora e local, objetivos da assembléia e a pauta da reunião.

No dia deverá haver um livro de presença para registro dos presentes em participar da Assembléia, um livro de ATA onde será anotado todas as Assembléias, devidamente assinados pelos presentes. A Assembléia deve eleger uma mesa diretora dos trabalhos com um Presidente(AG) e dois secretários.O presidente deve ler a pauta e encaminhar os debates, principalmente do Estatuto.

D- DO ESTATUTO

A comissão de redação deve ler o Estatuto e, se possível, distribuir uma cópia para cada um dos presentes.

Cada art. Polêmico ou destacado pela Assembléia deve ser debatido, alterado(se for o caso) e aprovado.

Um estatuto deve conter alguns itens obrigatórios, nesse caso grifado acima:

a)      nome da entidade e sua sigla;

b)      sede e foro;

c)      finalidade e objetivos

d)     se os sócios respondem pelas obrigações da sociedade criada;

e)      quem responde pela entidade;

f)       sócios( tipos, diretores, conselho fiscal e/ou curador,etc.)

g)      poderes(assembléia geral, diretoria, conselho, etc.);

h)      tempo de duração(ilimitada ou não)/CNSS*

i)        como modificar o estatuto;

j)        como é dissolvida a entidade;

k)      e, sendo dissolvida, para onde vão os bens(para o CNSS)* e,

Após a aprovação do estatuto, passa-se a Eleição e Posse da Diretoria(livro específico).

*CNSS-Conselho Nacional de Assistência Social/buscar registro após 02 anos.

 

E-A POSSE da DIRETORIA

A ELEIÇÃO da Diretoria deve seguir o aprovado no Estatuto. Eleita a Diretoria, deve ser conferida a “ posse”  dos cargos aos eleitos.

Foi, finalmente fundada a ONG, mas ela não possui ainda “ status” legal, o que só vai acontecer após alguns procedimentos burocráticos, do tipo cartorial.

 F- COMO PROCEDER PARA REGISTRO GERAL

*Esse exercício caberá à Diretoria recém-eleita e empossada junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas( assegurada a Personalidade Jurídica), após isso vai-se atrás do CGC da Receita Federal( formulário padrão). A consultoria da entidade dará todos os encaminhamentos necessários para buscar passos e parcerias.

*apoio do consultor

MÃOS À OBRA.

OSCIP OU ONG ????

 


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